{"id":37,"date":"2016-12-28T16:49:34","date_gmt":"2016-12-28T18:49:34","guid":{"rendered":"http:\/\/casasindico.com.br\/loja\/?page_id=37"},"modified":"2017-06-19T15:58:46","modified_gmt":"2017-06-19T18:58:46","slug":"regulamentos-da-loja","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/regulamentos-da-loja\/","title":{"rendered":"Regulamentos da Loja"},"content":{"rendered":"<p><script type=\"text\/javascript\">\n\/* <![CDATA[ *\/\nvar google_conversion_id = 871464551;\nvar google_custom_params = window.google_tag_params;\nvar google_remarketing_only = true;\n\/* ]]> *\/\n<\/script><br \/>\n<script type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/www.googleadservices.com\/pagead\/conversion.js\">\n<\/script><br \/>\n<noscript><\/p>\n<div style=\"display:inline;\">\n<img loading=\"lazy\" height=\"1\" width=\"1\" style=\"border-style:none;\" alt=\"\" src=\"\/\/googleads.g.doubleclick.net\/pagead\/viewthroughconversion\/871464551\/?guid=ON&amp;script=0\"\/>\n<\/div>\n<p><\/noscript><br \/>\n<img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-26 aligncenter\" src=\"http:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/casa_do_sindico.png\" alt=\"casa_do_sindico\" width=\"282\" height=\"86\" srcset=\"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/casa_do_sindico.png 282w, https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/casa_do_sindico-260x79.png 260w, https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/casa_do_sindico-50x15.png 50w, https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/casa_do_sindico-150x46.png 150w\" sizes=\"(max-width: 282px) 100vw, 282px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Este documento cont\u00e9m Informa\u00e7\u00f5es Legais importantes e fundamentais para utiliza\u00e7\u00e3o deste site:Este site \u00e9 fornecido ao usu\u00e1rio (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos) sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou compromisso de desempenho por parte da Casa do S\u00edndico; o acesso ao site depende da funcionalidade simult\u00e2nea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da Casa do S\u00edndico, tais como a intera\u00e7\u00e3o de servidores e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es de terceiros, a adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Usu\u00e1rio, etc.. Neste sentido, N\u00c3O \u00c9 DE RESPONSABILIDADE DA CASA DO S\u00cdNDICO QUALQUER INDISPONIBILIDADE NOS SERVI\u00c7OS POR FALHAS QUE FUJAM AO CONTROLE E DILIG\u00caNCIA DA CASA DO S\u00cdNDICO, TAIS COMO FALHAS NAS OPERADORAS INTERCONECTADAS \u00c0 REDE, EVENTOS DE FOR\u00c7A MAIOR E CASO FORTUITO, ENTRE OUTROS. CASA DO S\u00cdNDICO N\u00c3O SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DO SEU SITE, OU PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O INADEQUADA DOS EQUIPAMENTOS PELO USU\u00c1RIO, EXCLUINDO DA RESPONSABILIDADE DA CASA DO S\u00cdNDICO, AINDA, A OCORR\u00caNCIA DE EFEITOS DE CASO FORTUITO E FOR\u00c7A MAIOR.O Usu\u00e1rio se compromete a fornecer dados e informa\u00e7\u00f5es verdadeiras. Assim, o Usu\u00e1rio garante a autenticidade de toda informa\u00e7\u00e3o ou dado fornecido na utiliza\u00e7\u00e3o do site da Casa do S\u00edndico, se responsabilizando por qualquer inexatid\u00e3o que venha a causar preju\u00edzos \u00e0 Casa do S\u00edndico ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informa\u00e7\u00f5es constantemente atualizadas, sempre que houver altera\u00e7\u00f5es.Ao realizar opera\u00e7\u00f5es dentro do site da Casa do S\u00edndico, ou efetuar seu cadastramento para utilizar servi\u00e7os de acesso restrito, o Usu\u00e1rio estar\u00e1 expressamente aderindo ao Regulamento de Privacidade do Casa do S\u00edndico, que poder\u00e1 ser consultado no endere\u00e7o nesta mesma p\u00e1gina, a ele se vinculando.<\/p>\n<p>Embora a Casa do S\u00edndico empregue seus melhores esfor\u00e7os, considerando a vulnerabilidade dos sistemas inform\u00e1ticos, e o constante avan\u00e7o da tecnologia de invas\u00f5es, A Casa do S\u00edndico N\u00c3O SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM \u00caXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DISPONIBILIZADAS PELO USU\u00c1RIO AO SITE DA CASA DO S\u00cdNDICO.<\/p>\n<p>O acesso a \u00e1reas restritas dentro do site da Casa do S\u00edndico somente \u00e9 permitido a Usu\u00e1rios devidamente cadastrados, utilizando seu nome de acesso (login, apelido) e senha, sendo tais \u00e1reas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usu\u00e1rio fica ciente, que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer \u00e1rea restrita do site da Casa do S\u00edndico, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidir\u00e1 tal Usu\u00e1rio em san\u00e7\u00f5es civis e criminais decorrentes de sua conduta, especialmente como incurso nos crimes previstos na Lei 9.296, de 24 de julho de 1996.<\/p>\n<p>Da mesma forma, \u00e9 proibido ao Usu\u00e1rio utilizar qualquer servi\u00e7o ou produto disponibilizado pela Casa do S\u00edndico para cometer e\/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:<\/p>\n<p>(a) obter acesso n\u00e3o autorizado a outro computador, servidor, ou rede;<br \/>\n(b) interromper servi\u00e7o, servidores, ou rede de computadores atrav\u00e9s de qualquer m\u00e9todo il\u00edcito;<br \/>\n(c) burlar qualquer sistema de autentica\u00e7\u00e3o ou de seguran\u00e7a;<br \/>\n(d) vigiar secretamente terceiros;<br \/>\n(e) acessar informa\u00e7\u00f5es confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usu\u00e1rios (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usu\u00e1rio da Internet que esteja vulner\u00e1vel;<br \/>\n(f) acessar informa\u00e7\u00f5es financeiras, ou que possam causar preju\u00edzos a qualquer pessoa, como, por exemplo, n\u00fameros de cart\u00f5es de cr\u00e9dito, contas banc\u00e1rias, etc, entre outros atos, a estes n\u00e3o se limitando.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio fica ciente que, sempre que fundado em ind\u00edcio de ato il\u00edcito, e solicitadas, por qualquer interessado, informa\u00e7\u00f5es sobre a propriedade de um registro do usu\u00e1rio no site da Casa do S\u00edndico, ser\u00e1 l\u00edcito \u00e0 Casa do S\u00edndico fornecer os dados do Usu\u00e1rio, a seu exclusivo crit\u00e9rio, sem que tal ato constitua qualquer viola\u00e7\u00e3o de sigilo. A Casa do S\u00edndico n\u00e3o possui qualquer controle, v\u00ednculo ou responsabilidade com rela\u00e7\u00e3o aos endere\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es de terceiros veiculadas. Em vista disso, voc\u00ea, Usu\u00e1rio (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos), fica ciente que a Casa do S\u00edndico n\u00e3o declara nem garante a exatid\u00e3o ou confiabilidade de quaisquer informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou propagandas contidos.<\/p>\n<p>A Casa do S\u00edndico n\u00e3o garante a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos nocivos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es em seu sistema inform\u00e1tico (software e hardware) nos Servi\u00e7os prestados por terceiros, dispon\u00edveis atrav\u00e9s deste site, pois A Casa do S\u00edndico n\u00e3o exerce nenhuma verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre estes. Da mesma forma, a Casa do S\u00edndico n\u00e3o garante a aus\u00eancia de qualquer elemento nocivo nos documentos eletr\u00f4nicos e arquivos que venham a ser instalados em seu sistema inform\u00e1tico a partir destes sites de terceiros. Assim, FICA A CASA DO S\u00cdNDICO EXCLU\u00cdDA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU\u00cdZOS QUE POSSAM SER CAUSADOS NAS HIP\u00d3TESES ACIMA.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio reconhece e concorda que qualquer informa\u00e7\u00e3o, dado, texto, software, m\u00fasica, som, fotografia, gr\u00e1fico, v\u00eddeo, mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente atrav\u00e9s do Servi\u00e7o ser\u00e1 de total responsabilidade da pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que forneceu originariamente o Conte\u00fado, que pode conter inexatid\u00f5es, ou n\u00e3o ser mais v\u00e1lido.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio reconhece e concorda, ainda, que \u00e9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de \u201cdeep-linking\u201d (link a partir de qualquer site de internet diretamente a uma p\u00e1gina espec\u00edfica dentro do site da Casa do S\u00edndico), sendo permitida somente a inclus\u00e3o de links para a p\u00e1gina inicial do site da Casa do S\u00edndico, desde que o site que incluir o link desenvolva atividades l\u00edcitas, e n\u00e3o seja ofensivo \u00e0 honra e reputa\u00e7\u00e3o sa Casa do S\u00edndico, de qualquer forma. O Usu\u00e1rio reconhece e concorda que tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 inserir frames em conjunto com as p\u00e1ginas do site da Casa do S\u00edndico (exibir conte\u00fado d, exibindo em qualquer parte da tela \u2013 superior, inferior ou lateral \u2013 parte de um terceiro site). A viola\u00e7\u00e3o de tais disposi\u00e7\u00f5es acarretar\u00e1 ao Usu\u00e1rio as penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente, em especial o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos e enriquecimento sem causa (C\u00f3digo Civil, artigos 884 e 885), sem preju\u00edzo de responsabilidade criminal, como incurso nas penas do artigo 195, da Lei 9.279\/96.<\/p>\n<p>Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usu\u00e1rio concorda em cumprir qualquer legisla\u00e7\u00e3o do local onde ele est\u00e1 situado que disponha sobre a conduta de Usu\u00e1rios na rede ou sobre Conte\u00fados aceit\u00e1veis, bem como as leis vigentes na sede da Casa do S\u00edndico, no Brasil.<\/p>\n<p>Para utilizar o site da Casa do S\u00edndico, os Usu\u00e1rios dever\u00e3o ser maiores de 18 (dezoito) anos, e civilmente capazes, nos moldes da legisla\u00e7\u00e3o civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permiss\u00e3o de seus pais, tutores ou representantes legais, estes ser\u00e3o respons\u00e1veis por todos os atos praticados pelos menores.<\/p>\n<p>TODAS E QUAISQUER NEGOCIA\u00c7\u00d5ES COM TERCEIROS QUE OCORRAM NO SERVI\u00c7O OU ATRAV\u00c9S DELE DAR-SE-\u00c3O AO INTEIRO RISCO DO USU\u00c1RIO. O USU\u00c1RIO (AQUELE QUE ACESSA E UTILIZA O SITE E SEUS RECURSOS) CONCORDA NA OBRIGA\u00c7\u00c3O DE INDENIZAR, EM A\u00c7\u00c3O REGRESSIVA, QUALQUER PREJU\u00cdZO CAUSADO A CASA DO S\u00cdNDICO EM DECORR\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES QUE ENVOLVAM ATOS DO USU\u00c1RIO.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados das telas da Casa do S\u00edndico, assim como os programas, bancos e bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras cria\u00e7\u00f5es autorais e intelectuais dos prepostos da Casa do S\u00edndico s\u00e3o de propriedade exclusiva da Casa do S\u00edndico, e est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, ficando os infratores sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es civis e criminais correspondentes.<\/p>\n<p>Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer esp\u00e9cie que s\u00e3o publicados neste site s\u00e3o propriedade da Casa do S\u00edndico ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao site possa ser entendido como atribui\u00e7\u00e3o de direitos para que o Usu\u00e1rio possa citar as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio concorda em manter sigilo sobre todas as informa\u00e7\u00f5es que venha tomar conhecimento em virtude da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dispon\u00edveis neste site, o que dever\u00e1 permanecer em vigor e vincular legalmente as partes, sob pena de pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por perdas e danos, sem preju\u00edzo da responsabilidade criminal e civil.<\/p>\n<p>A Casa do S\u00edndico reserva-se o direito de, a seu exclusivo crit\u00e9rio, a qualquer tempo e sem aviso pr\u00e9vio, modificar ou alterar este contrato, raz\u00e3o pela qual recomenda-se ao Usu\u00e1rio, quando for utilizar os servi\u00e7os da Casa do S\u00edndico, que proceda de forma habitual \u00e0 leitura das condi\u00e7\u00f5es vigentes \u00e0 \u00e9poca de seu acesso. A utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Casa do S\u00edndico pelo Usu\u00e1rio implicar\u00e1 na irrestrita aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es fixadas, incluindo as altera\u00e7\u00f5es que porventura venham a ser realizadas.<\/p>\n<p>Caso o Usu\u00e1rio identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentat\u00f3rio \u00e0 moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usu\u00e1rio da Casa do S\u00edndico nos conte\u00fados sobre os produtos e\/ou o site da Casa do S\u00edndico, poder\u00e1, imediatamente comunicar a Casa do S\u00edndico, atrav\u00e9s do envio de email ao endere\u00e7o contato@Casa do S\u00edndico.com.br, para que possa apurar a den\u00fancia, ficando a Casa do S\u00edndico isenta de qualquer responsabilidade por tais materiais, vez que sua veicula\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada diretamente pelos Usu\u00e1rios, sem qualquer interven\u00e7\u00e3o ou controle da Casa do S\u00edndico. O mesmo procedimento dever\u00e1 ser adotado pelo Usu\u00e1rio que identifique conte\u00fado veiculado por outros Usu\u00e1rios da Casa do S\u00edndico que violem seus direitos \u00e0 honra, imagem e reputa\u00e7\u00e3o, ocasi\u00e3o em que tamb\u00e9m n\u00e3o surtir\u00e1 a Casa do S\u00edndico qualquer responsabilidade por aquela conduta do seu Usu\u00e1rio, pelos mesmos motivos expostos acima.<\/p>\n<p>As atividades desenvolvidas pela Casa do S\u00edndico atrav\u00e9s deste site n\u00e3o s\u00e3o consideradas de risco, sendo inaplic\u00e1vel a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo Civil, o que o Usu\u00e1rio declara concordar, neste ato.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio entende e expressamente autoriza que a Casa do S\u00edndico utilize artif\u00edcios t\u00e9cnicos conhecidos como \u201ccookies\u201d, ou semelhantes, para acessar informa\u00e7\u00f5es sobre a conta do usu\u00e1rio a fim de oferecer um servi\u00e7o melhor e mais personalizado. O Usu\u00e1rio tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recep\u00e7\u00e3o dos \u201ccookies\u201d e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no disco r\u00edgido. As informa\u00e7\u00f5es pertinentes a esta configura\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em instru\u00e7\u00f5es e manuais do pr\u00f3prio navegador. Para utilizar os servi\u00e7os Casa do S\u00edndico n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio permita a recep\u00e7\u00e3o de \u201ccookies\u201d enviados pela Casa do S\u00edndico, sem preju\u00edzo de que, em tal caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o Usu\u00e1rio se registre a cada vez que acessar uma \u00e1rea do site que requeira identifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Sempre que a op\u00e7\u00e3o que impe\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o dos \u201ccookies\u201d n\u00e3o tenha sido ativada, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 pesquisar o disco r\u00edgido de seu computador conforme as instru\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio navegador, e remover manualmente quaisquer \u201ccookies\u201d.<\/p>\n<p>Este contrato ser\u00e1 regido, interpretado e executado de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou pa\u00edses, sendo competente o Foro da Comarca de Porto Alegre, Capital, no Brasil, para dirimir qualquer d\u00favida decorrente deste instrumento. Voc\u00ea consente expressamente com a compet\u00eancia desse ju\u00edzo, e renuncia, neste ato, \u00e0 compet\u00eancia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Por este instrumento, voc\u00ea renuncia, ainda, a qualquer direito de fazer obje\u00e7\u00e3o ao foro ou \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o, com base no princ\u00edpio do desaforamento, ou por qualquer outro motivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Este documento cont\u00e9m Informa\u00e7\u00f5es Legais importantes e fundamentais para utiliza\u00e7\u00e3o deste site:Este site \u00e9 fornecido ao usu\u00e1rio (aquele que acessa e utiliza o site e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/37"}],"collection":[{"href":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/37\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4559,"href":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/37\/revisions\/4559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/casasindico.com.br\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}